REGULAMENTO
ASSOCIAÇÃO CULTURAL STAGE 81
REGULAMENTO INTERNO 2026/2027
Ano Letivo 2026/2027
Artigo 1.º
Objeto e Funcionamento
A Associação Cultural Stage 81 dedica-se à promoção, ensino e desenvolvimento das artes performativas, designadamente dança, teatro musical, canto, pole dance e outras atividades artísticas, culturais e formativas.
As aulas, cursos, workshops, ensaios e demais atividades serão ministrados por profissionais qualificados e devidamente habilitados para as respetivas áreas de formação.
As atividades poderão decorrer em regime presencial ou online conforme a natureza da formação e decisão da Direção.
O ano letivo poderá iniciar-se com horários provisórios nas aulas de dança, os quais poderão ser ajustados em função da disponibilidade dos alunos, dos docentes e das necessidades pedagógicas da Associação.
A Stage 81 reserva-se o direito de alterar horários, substituir docentes, reorganizar turmas ou proceder à fusão de grupos quando o número de participantes o justifique.
Nos dias de espetáculos, apresentações públicas, exames, concursos, eventos especiais ou atividades promovidas pela Associação, poderão ser suspensas as aulas regulares, não havendo lugar a reposição das mesmas.
Sempre que uma aula seja cancelada por motivo imputável à Associação ou ao docente, será agendada uma reposição em data a definir entre a Direção, o professor e os alunos.
A abertura de novas turmas ou cursos está sujeita à existência de um número mínimo de inscrições.
Artigo 2.º
Direitos e Deveres dos Alunos
Os alunos têm direito a frequentar as atividades para as quais se encontrem regularmente inscritos e com a situação financeira regularizada.
Os alunos devem adotar uma postura de respeito, cordialidade e cooperação para com colegas, professores, colaboradores e membros da Direção.
É obrigatória a utilização de vestuário e calçado adequados à modalidade frequentada.
Por razões de segurança, não é permitida a utilização durante as aulas de relógios, anéis, pulseiras, colares, brincos de grandes dimensões, telemóveis ou quaisquer acessórios suscetíveis de causar lesões.
A Associação não se responsabiliza pela perda, extravio, furto ou dano de objetos pessoais deixados nas instalações.
Os alunos devem cumprir pontualmente os horários estabelecidos para as atividades em que estejam inscritos.
As faltas dos alunos não conferem direito a reembolso, desconto ou reposição de aulas, salvo situações expressamente autorizadas pela Direção.
Artigo 3.º
Inscrições, Pagamentos e Fidelização
A inscrição em qualquer atividade da Stage 81 implica a aceitação integral do presente Regulamento Interno.
No ato da inscrição deverão ser liquidados os valores previstos no preçário em vigor.
As mensalidades deverão ser pagas até à data indicada pela Associação.
A falta de pagamento por período superior a 30 dias poderá determinar a suspensão do acesso às aulas, cursos ou atividades até à regularização da situação.
A inscrição nas aulas regulares pressupõe um compromisso mínimo de permanência de quatro meses consecutivos.
Após o período mínimo referido no número anterior, a inscrição mantém-se ativa até ao final do ano letivo, salvo comunicação escrita em contrário.
O ano letivo decorre de setembro a julho, não sendo cobrada mensalidade referente ao mês de agosto.
A renovação da inscrição para o ano letivo seguinte será automática, salvo comunicação escrita do aluno ou encarregado de educação até 31 de julho.
Todos os valores pagos a título de inscrição, reserva de vaga, mensalidades, exames, workshops, cursos, eventos ou espetáculos não são reembolsáveis.
O incumprimento reiterado das obrigações financeiras poderá originar a cobrança coerciva dos valores em dívida, incluindo despesas administrativas, honorários de advogado e demais custos legalmente aplicáveis.
Artigo 4.º
Suspensão ou Cancelamento da Inscrição pelo Aluno
O cancelamento da inscrição apenas poderá ser solicitado mediante apresentação de documentação comprovativa de:
a) Incapacidade permanente para a prática da atividade;
b) Doença grave;
c) Situações excecionais devidamente fundamentadas e aceites pela Direção.Em caso de impedimento temporário por motivo de saúde devidamente comprovado por relatório médico, poderá ser autorizada a suspensão da mensalidade por um período máximo de dois meses.
O pedido de suspensão ou cancelamento deverá ser efetuado por escrito para o endereço eletrónico oficial da Associação.
A suspensão da frequência não implica a devolução de valores já liquidados.
Artigo 5.º
Disciplina e Conduta
Todos os participantes devem respeitar as normas de convivência, segurança e funcionamento da Associação.
Não serão tolerados comportamentos ofensivos, discriminatórios, intimidatórios, agressões físicas ou verbais, assédio ou qualquer conduta suscetível de perturbar o normal funcionamento das atividades.
O incumprimento grave ou reiterado das normas poderá determinar:
a) Advertência verbal ou escrita;
b) Suspensão temporária;
c) Exclusão definitiva da Associação e das suas atividades.A aplicação das medidas disciplinares compete à Direção da Stage 81.
Artigo 6.º
Cessação da Inscrição por Iniciativa da Associação
Para além dos casos previstos na lei, a Stage 81 poderá cessar a inscrição de qualquer aluno com efeitos imediatos quando este:
a) Incumpra gravemente o presente Regulamento;
b) Pratique atos lesivos da integridade física ou moral de alunos, professores, colaboradores ou membros da Direção;
c) Cause danos intencionais às instalações ou equipamentos;
d) Mantenha situações de incumprimento financeiro reiterado.A cessação da inscrição por motivos disciplinares não confere direito ao reembolso de quaisquer quantias pagas.
Artigo 7.º
Proteção de Dados Pessoais
A Stage 81 tratará os dados pessoais dos alunos, encarregados de educação, associados e colaboradores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à gestão administrativa, pedagógica, financeira e comunicacional das atividades da Associação.
Os titulares dos dados poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e oposição, nos termos da legislação em vigor.
Os participantes comprometem-se a manter os seus dados atualizados junto da Associação.
Artigo 8.º
Captação e Utilização de Imagem
Durante aulas, ensaios, espetáculos, eventos ou atividades promovidas pela Stage 81 poderão ser captados fotografias e vídeos para fins institucionais, promocionais e de divulgação das atividades da Associação.
A autorização para utilização de imagem será solicitada no momento da inscrição.
A Stage 81 compromete-se a utilizar as imagens de forma responsável e exclusivamente para fins relacionados com a sua atividade.
Artigo 9.º
Disposições Finais
Os casos omissos serão analisados e decididos pela Direção da Associação Cultural Stage 81, de acordo com a legislação aplicável.
O presente Regulamento entra em vigor no início do ano letivo 2026/2027 e mantém-se válido até à aprovação de nova versão.
A inscrição e frequência das atividades da Stage 81 pressupõem o conhecimento e aceitação integral do presente Regulamento.
Associação Cultural Stage 81
Direção Artística e Pedagógica
Denise do Carmo
Ano Letivo 2026/2027